Justiça julga dois últimos policiais acusados de matar juíza Patrícia Acioli

Ela foi morta a tiros em agosto de 2011, quando chegava em casa, em Niterói, depois de deixar o Fórum de São Gonçalo

Anvisa suspende venda de lotes de antiácido

Anvisa publicou resolução que suspende distribuição, comércio e uso do Hidróxido de Alumínio 60mg/mL

Brasil tem primeiro sistema de detecção de armas de fogo

Os recursos são oriundos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Massacre do Carandiru faz 16 anos e principais envolvidos continuam sem julgamento

No dia 2 de outubro de 1992, cerca de 360 policiais invadiram a Casa de Detenção, em São Paulo.

Entra em vigor lei que regulamenta contratação temporária no campo

Senado aprova projeto que altera Lei dos Cartórios

INSS reconvoca 11.680 beneficiários que deixaram de apresentar documento no censo

Lula sanciona projeto da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional

O objetivo da lei é assegurar o direito humano à alimentação adequada, ao mesmo tempo em que responsabiliza o poder público pelo seu cumprimento.

Debate sobre atualização da CLT não vai retirar direitos, diz Luiz Marinho

Bispo encerra greve de fome

Mendes afirma que STF reanalisará caso Battisti de forma restrita

Enquanto Mendes opinava sobre o caso, manifestantes pró-Battisti gritavam palavras de ordem e erguiam faixas, em frente ao STF, exigindo a libertação do ex-ativista italiano

Receita Federal reconhece fraude em documento usado para quebrar sigilo da filha de Serra

Houve fraude na procuração que foi usada para quebrar o sigilo fiscal de Verônica Serra.

Lula reafirma que dinheiro público deve ser gasto com a população mais pobre

STF debate sistema de cotas nas universidades

Lula sanciona MP que aumenta salário de policiais militares e bombeiros do Distrito Federal

STF retoma julgamento do mensalão sobre item que trata do pagamento de propina a parlamentares

O ministro-relator afirmou que este será um dos momentos mais longos do julgamento do mensalão. São 23 políticos réus neste item do processo

TSE rejeita recurso e candidatura de Arruda continua barrada

Gilmar Mendes foi o único ministro a votar a favor do candidato

Câmara dos Deputados conclui votação do novo Código de Processo Civil

Aprovação das quatro partes restantes do texto se deu após acordo entre as lideranças

Justiça mantém decisão que suspende greve dos professores estaduais

Professores deverão voltar ao trabalho depois de 50 dias de paralisação sob pena de pagamento de multa diária de R$300 mil

Câmara aumenta tempo mínimo para progressão de pena por homicídio

Medida diz respeito a crimes contra agentes de segurança pública